Pretende vender a sua casa? Saiba quais os passos e documentação que precisa

Vender uma casa em Portugal é um processo burocrático que muitas das vezes apresenta alguma complexidade, nomeadamente na obtenção de certos documentos. Deste modo, a Gold Imóveis pretende ajudar ao longo de todo o processo, explicando alguns dos passos e documentos que serão necessários para todos aqueles que pretendam...

24 jun 2022 min de leitura

1. Definir o preço

Para definir o preço do imóvel é aconselhado realizar um estudo de mercado e perceber qual o valor adequado para o tipo de imóvel em questão. Nesse sentido, é importante avaliar o mercado imobiliário, a tipologia, o estado de conservação, as áreas e a localização.

2. Contratação de uma imobiliária para venda do imóvel

Vender o imóvel sozinho pode acarretar algum trabalho extra e tempo despendido. Atualmente, existem várias ferramentas que permitem divulgar e anunciar um imóvel, para além da típica placa “vende-se”. Hoje em dia, é possível alcançar um grande número de interessados e potenciais compradores através das redes sociais e dos variados sites dedicados à publicitação dos imóveis. Com a contratação de uma imobiliária (Gold Imóveis), esta tem à disposição dos clientes vendedores um conjunto de serviços especializados, desde gerir os diversos contactos recebidos, agendar e realizar as visitas, disponibilização de placas, publicitação do imóvel em inúmeros sites e redes sociais, reunir a documentação necessária com a ajuda da equipa processual, etc.

3. Reunir a documentação necessária

Para vender um imóvel são necessários vários documentos. No entanto, cada processo tem as suas especificidades e pode, porventura, precisar de documentos extra.

Apresentamos os documentos base mais relevantes:

Certidão do registo predial/Certidão permanente

Este documento é obtido na Conservatória do Registo Predial, permitindo consultar o historial do imóvel, os registos feitos, inclusive os registos que se encontram pendentes, as penhoras e/ou hipotecas, e atestar a titularidade do proprietário do imóvel. A certidão do registo predial possui validade de 6 meses e pode ser pedida online na plataforma Predial Online, tendo um custo de 15,00€.

Caderneta Predial

Este documento pode ser obtido pelo proprietário do imóvel no Portal das Finanças, de forma gratuita. O documento relata a situação fiscal do imóvel assim como as áreas, a localização, a descrição, identificação dos proprietários e valor patrimonial do imóvel.

Licença de utilização

Atesta a finalidade do imóvel, ou seja, se o mesmo tem finalidade habitacional ou não habitacional. Para emitir a licença, é necessário dirigir-se à Câmara Municipal da região do imóvel.
Todavia, se o imóvel tiver sido construído antes de 7 de agosto de 1951, é exigida uma certidão emitida também pela Câmara Municipal, que comprove a isenção da Licença de Utilização (decreto de lei nº 38.382, de 7 de Agosto de 1951).

Planta do imóvel

A planta do imóvel atesta a distribuição exata do imóvel, com áreas brutas e úteis, além de conter informações sobre as áreas individuas de cada compartimento, como as áreas dos quartos, varandas, garagem, etc. É possível consultar a planta do imóvel também junto da Câmara Municipal.

Certificação energética

O Certificado Energético é um documento imprescindível para a venda da sua casa, uma vez que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). Este documento é obrigatório desde 2013 para quem pretende vender ou arrendar um imóvel.

Ficha Técnica da Habitação (FTH)

Neste documento encontrará a descrição das características técnicas e funcionais de um prédio urbano para fim habitacional, reportadas ao momento de conclusão da obra de construção/ reconstrução ou ampliação. Esta ficha é necessária para os prédios que tenham sido edificados ou submetidos a obras de reconstrução ou ampliação após 30 de março de 2004.

Distrate (no caso de existir um Crédito à Habitação associado ao imóvel)

Este documento é apresentado no momento da escritura pública na transmissão do imóvel, comprovando a extinção da hipoteca associada ao imóvel. Este documento é emitido pelo banco, onde o mesmo renúncia a hipoteca constituída a seu favor. Apesar de ser um documento gratuito em alguns bancos, existem outras instituições que cobram uma comissão que pode ir de 100 a 200 euros.

Estes são alguns dos documentos necessários para realizar a venda do seu imóvel

O processo de vender casa poderá ser muito menos desgastante quando apoiado por um consultor imobiliário GOLD. Procure uma das nossas agências e confie nos nossos serviços Gold.